Aviso legal e condições gerais

AVISO LEGAL E TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. REGULAMENTOS E DEFINIÇÕES

1.1. Este site é publicado pela Compagnie française d'assurance pour le commerce extérieur (Coface), uma sociedade limitada com capital social registrado de €137.052.417,05, cuja sede está localizada na 1, place Costes et Bellonte - 92270 Bois-Colombes, e está registrada no RCS de Nanterre (registro comercial) sob o número B 552 069 791.
Tel: +33 (0)1 49 02 20 00
E-mail: communication@coface.com
Endereço para correspondência: 1, place Costes et Bellonte - CS 20003 - 92276 Bois-Colombes Cedex

Responsável pela publicação: Matthieu GARNIER, Diretor de Informação Comercial da Coface

1.2. A Coface é proprietária do banco de dados ICON contido no site ICON, uma aplicação online para clientes das entidades Coface, que podem acessar diretamente os dados de compra armazenados nele (doravante denominado “ICON”).
Estes Termos e Condições Gerais (doravante “TCG”) constituem um conjunto de regras e condições relativas ao uso do ICON, disponível no endereço https://information.coface.com.
O ICON oferece serviços B2B pelos quais as entidades Coface comercializam online produtos de informação e serviços de monitoramento para seus clientes. O ICON pode ser acessado via “ICON REST API”. Ao utilizar o ICON, cada usuário concorda com estes termos e condições.

1.3. Definições:

“Cliente” significa uma pessoa jurídica, seja empresa ou empresário individual, à qual uma entidade Coface fornece Produtos e Serviços de Informação Online. O Cliente pode ter mais de um Usuário autorizado a acessar o ICON.
“ICON” significa a aplicação web através da qual uma entidade Coface oferece aos seus Clientes Produtos e Serviços de Informação Online, permitindo que os Usuários adquiram e utilizem tais produtos e serviços.
“Produtos e Serviços de Informação Online” significam os produtos de informação e serviços de monitoramento descritos no ICON e baseados nos dados produzidos pela Coface e/ou fornecidos por terceiros; após serem selecionados pelo Cliente, são vendidos por uma entidade Coface ao Cliente mediante um acordo comercial.
“Partes” significa (i) o Cliente e/ou seus Usuários e (ii) a Coface.
“Usuário” significa a pessoa natural que utiliza o ICON e representa um Cliente de uma entidade Coface. O Usuário deve se registrar separadamente no sistema. A autorização de acesso só pode ser concedida a um Usuário específico e não pode ser utilizada por mais de um Usuário.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Antes de utilizar o ICON e prosseguir com o processo de registro e pedido, o Usuário deverá aceitar os Termos e Condições Gerais (TCG). A compra dos Produtos e Serviços de Informação Online exigirá do Usuário uma confirmação adicional durante o processo de registro e pedido.

2.2. A Coface poderá, ocasionalmente, revisar estes Termos e Condições Gerais (TCG). Os TCG alterados serão aceitos mediante concordância online pelo Usuário. Caso o Usuário não aceite os TCG alterados, terá o direito de rescindir a relação contratual com a Coface ou negociar algumas alterações entrando em contato com seu gerente de conta local.

2.3. O Usuário concorda em utilizar e equipar suas estações de trabalho, tanto técnica quanto comercialmente, de forma que pessoas não autorizadas não possam acessar o banco de dados. A autorização de acesso fornecida pela Coface aos Usuários deverá permanecer confidencial.

2.4. Para utilizar os Produtos e Serviços de Informação Online, o Usuário deve dispor de acesso operacional à internet. A Coface não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou indisponibilidades dos Produtos e Serviços de Informação Online decorrentes de falhas em redes de internet ou telecomunicações, ou problemas tecnológicos fora do controle razoável da Coface.

3. POLÍTICA DE SEGURANÇA

3.1. Para proteger os dados e garantir a segurança da comunicação no ICON, o Usuário fará login com um endereço de e-mail único e senha.

3.2. Cada Cliente e Usuário reconhece que, por motivos de segurança, a senha será gerenciada e entregue eletronicamente pela Coface.

3.3. O Usuário deverá informar imediatamente à Coface sobre qualquer acesso suspeito à aplicação do cliente ou à senha por pessoas não autorizadas. A Coface está autorizada a negar o acesso ao Usuário caso haja suspeita de uso indevido da senha.

3.4. O Usuário deverá manter a senha em sigilo e não deverá fornecê-la a terceiros. O Usuário será responsabilizado por quaisquer danos e ocorrências causados pelo uso indevido da senha, em particular pela divulgação da senha, pela concessão de acesso a pessoas não autorizadas, bem como pela falha em proteger a confidencialidade da senha perante terceiros.

3.5. A Coface ressalva, e o Cliente e seus Usuários aceitam, que a prestação eletrônica de serviços de qualquer tipo, incluindo no ICON, pode envolver riscos, tais como:

O risco de receber o chamado spam, ou seja, informações publicitárias não solicitadas.
A presença de softwares indesejados que possam comprometer o funcionamento do sistema operacional.
A possibilidade de efeitos adversos causados por softwares capazes de se reproduzirem.
A possibilidade de ativação de spyware.
A possibilidade de pessoas utilizarem um sistema de comunicação de dados e/ou uma rede de telecomunicações para instalar dispositivos ilegais que concedam acesso não autorizado aos serviços.

3.6. A Coface não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do uso do ICON pelo Cliente.

4. LICENÇA – CONFIDENCIALIDADE

4.1. O ICON estará disponível para consultas ao Cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Coface reserva-se o direito de fechar o sistema para manutenção e por motivos técnicos. Embora a Coface se empenhe em fornecer acesso ininterrupto, a disponibilidade permanente não pode ser garantida.

4.2. A Coface concede ao Cliente uma licença para usar os Produtos e Serviços de Informação Online em caráter não exclusivo, revogável e intransferível, apenas para uso interno; o Cliente concorda em disponibilizar os Produtos e Serviços de Informação Online somente aos seus próprios funcionários, conforme a necessidade de conhecimento.

4.3. Como destinatário dos Produtos e Serviços de Informação Online, o Cliente reconhece que as classificações de crédito incluídas nesses Produtos e Serviços qualificam-se como classificações de crédito privadas conforme a regulamentação aplicável, uma vez que a Coface não é uma agência de classificação. Consequentemente, o Cliente está obrigado a manter confidencialidade e deve guardar as informações nelas contidas em sigilo estrito, para uso interno exclusivo no contexto de suas atividades comerciais, não devendo utilizá-las de forma que as torne públicas, incluindo a não divulgação à empresa avaliada quando esta for terceira parte. O Cliente será responsável por quaisquer danos causados à Coface ou a terceiros em decorrência da violação desta disposição. O Usuário será responsável por sua própria violação desta disposição.

4.4. O Cliente e o Usuário reconhecem que:

Um crédito máximo recomendado dentro de um Produto e Serviço de Informação Online não constitui uma decisão formal de limite de crédito emitida por um subscritor autorizado de risco de seguro de crédito, e qualquer valor não pago por um devedor não será considerado uma reivindicação sob uma apólice de seguro de crédito.
A Coface tem o direito de alterar, adicionar novos ou descontinuar seus Produtos e Serviços de Informação Online a qualquer momento, no todo ou em parte, sem necessidade de justificar tais mudanças. A Coface também pode alterar o registro e a assinatura ou a estrutura das assinaturas a qualquer momento, ou cessar a oferta de assinaturas em geral. Isso também se aplica à alteração ou descontinuação de Produtos e Serviços de Informação Online para os quais o Usuário adquiriu direitos mediante a compra de uma assinatura.
A Coface e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas não assumem qualquer responsabilidade por decisões comerciais, financeiras ou de outra natureza tomadas pelo Usuário com base nos Produtos e Serviços de Informação Online fornecidos.

5. RESPONSABILIDADE

5.1. A Coface não garante a precisão, atualidade e integridade dos Produtos e Serviços de Informação Online acessíveis via ICON, nem a disponibilidade de dados específicos. O Cliente e o Usuário concordam e compreendem que os Produtos e Serviços de Informação Online:

são fornecidos “no estado em que se encontram”;
são baseados em determinações subjetivas;
estão sujeitos à obsolescência em taxas variadas e imprevisíveis e, portanto, podem não estar atualizados ou incluir alterações ou eventos materiais subsequentes;
podem não estar completos e não são garantidos;
estão sujeitos a alterações feitas de tempos em tempos;
podem não estar imediatamente disponíveis;
podem não estar disponíveis para todas as empresas e negócios;
são confidenciais e fornecidos para uso do Cliente sob seu exclusivo risco e responsabilidade, e
são informações proprietárias e protegidas por direitos autorais. Nem o Cliente nem qualquer membro do seu grupo adquirirá, exceto conforme previsto nestes Termos e Condições Gerais, qualquer direito, título ou interesse proprietários sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados ao ICON ou aos dados nele contidos.

5.2. O Cliente reconhece que:

A Coface recebe dados de uma ampla variedade de terceiros nos setores público e privado, sobre os quais a Coface não exerce controle, especialmente no que diz respeito à precisão, atualidade e completude dos dados recebidos pela Coface;
o volume e a natureza das informações nas bases de dados da Coface tornam impraticável e excessivamente oneroso para a Coface verificar a precisão, atualidade e completude desses dados; e
se a Coface tentasse verificar os dados da Coface, ela só poderia fornecer os Produtos e Serviços de Informação Online ao Cliente com um custo significativamente maior;

em reconhecimento ao exposto, a Coface não será, em nenhuma circunstância, responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de imprecisões, falhas ou omissões, ou na prestação dos Produtos e Serviços de Informação Online, exceto na medida em que sejam causados por negligência grave ou dolo por parte da Coface.

5.3. Nenhuma das partes será responsável por qualquer:

perda de receita ou lucros (sejam diretos ou indiretos);
perda de economias esperadas (sejam diretas ou indiretas);
perda de clientes (sejam diretas ou indiretas);
perda de produção, negócios ou oportunidades comerciais, ou perdas relacionadas à interrupção dos negócios (sejam diretas ou indiretas);
danos à boa vontade ou reputação (sejam diretos ou indiretos);
perda do uso (corrupção) de dados (sejam diretos ou indiretos);
perda de vantagem competitiva (seja direta ou indireta); ou
danos ou perdas especiais, indiretas ou consequenciais de qualquer natureza;
decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições Gerais (GTC).

5.4. A Coface reserva-se o direito de encerrar, sem aviso prévio, o relacionamento com o Cliente caso este não tenha cumprido uma obrigação essencial destes Termos e Condições Gerais.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE DOS DADOS

6.1. "Todos os direitos de propriedade intelectual sobre e relativos ao ICON (todos os componentes, notadamente textos, gráficos, logotipos, fotos e outros conteúdos visuais, juntamente com seu design e layout) e aos Produtos e Serviços de Informação Online fornecidos ao Cliente são de propriedade da Coface (ou licenciados por terceiros à Coface) e permanecerão de propriedade (ou sob licença) da Coface.

6.2. "Nada nestes Termos e Condições Gerais deve ser interpretado como concessão, expressa, implícita ou por preclusão, de quaisquer direitos sobre o ICON ou sobre os Produtos e Serviços de Informação Online ao Cliente ou ao Usuário, exceto pela licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível concedida neste artigo.

6.3. O Usuário compromete-se a abster-se de qualquer venda, revenda ou transferência dos componentes exibidos neste site a terceiros, sob qualquer forma, bem como de qualquer atividade que permita ao Usuário ou a terceiros reproduzir o sistema de consulta, a estrutura do banco de dados ou os formatos dos documentos individuais. Essa obrigação permanecerá em vigor mesmo após o encerramento da relação contratual com a Coface.

6.4. "O Usuário poderá copiar as informações fornecidas, eletronicamente ou por outros meios, desde que não as divulgue ou repasse de nenhuma forma a terceiros sem o consentimento prévio e expresso, por escrito, da Coface.

6.5. "A Coface reserva-se o direito de recusar o serviço ou encerrar a conta do Usuário caso este viole a legislação aplicável ou estes Termos e Condições Gerais.
O descumprimento deste artigo 6 poderá acarretar a instauração de medidas judiciais, cíveis e criminais, uma vez que quaisquer desses atos serão considerados fraudulentos.

7. PROCESSO DE REGISTRO DO USUÁRIO

7.1. O processo de registro de uma conta no ICON baseia-se nas seguintes regras:

O Usuário pode se registrar no ICON preenchendo o formulário de inscrição;
Após a oferta não vinculativa ou a assinatura do contrato comercial, a Coface solicitará informações gerais sobre o Usuário;
Cada Usuário pode se registrar apenas uma vez, e o endereço de e-mail pode ser usado somente uma vez.
O Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade;
Apenas um representante autorizado pode se registrar em nome de uma pessoa jurídica;
Os dados e outras informações solicitadas pela Coface durante o processo de inscrição devem ser fornecidos pelo Usuário de forma completa e correta.

7.2. Após o registro de uma conta, um contrato comercial será assinado entre as Partes, no qual serão determinadas as condições relativas ao tipo e aos volumes dos Produtos e Serviços de Informação Online requeridos.

8. PREÇOS E MÉTODO DE PAGAMENTO

As ofertas de assinatura, o método de faturamento e o pagamento são especificados e realizados de acordo com as condições acordadas no contrato comercial entre as Partes, em consideração aos Produtos e Serviços de Informação Online solicitados pelo Cliente.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

Declaração de Proteção de Dados da Coface

De acordo com a lei referente ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), gostaríamos de esclarecer que:

9.1 A Coface está comprometida com a proteção dos dados pessoais que coletamos e processamos, adotando políticas rigorosas, controles e supervisão de conformidade para garantir que os dados sejam mantidos e utilizados de forma adequada.

9.2 A Coface estabeleceu um programa corporativo de GDPR, com patrocínio executivo-chave, que abrange suas subsidiárias e afiliadas afetadas. As atividades de processamento de dados que envolvem informações de indivíduos na UE estão sendo revisadas, incluindo aplicativos e bancos de dados, políticas, processos e procedimentos, para garantir que nossos colaboradores, parceiros e fornecedores processem os dados pessoais em conformidade com os requisitos do GDPR.

9.3 A Coface utiliza uma rede de correspondentes nacionais e uma equipe dedicada do Grupo para assegurar a conformidade sustentável com o GDPR daqui para frente.

9.4 O Cliente e seus Usuários têm o direito de acessar e corrigir os dados pessoais que lhes dizem respeito. Eles podem exercer esse direito por meio do seguinte endereço de e-mail: coface_dpo@coface.com

Client Data Protection obligations regarding information reports

9.5 Como destinatário dos relatórios de informação, o Cliente compromete-se a respeitar e cumprir toda a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais em relação a todos os dados pessoais que possam constar nesses relatórios. O Cliente continua responsável por implementar todas as medidas adequadas para garantir a proteção, segurança e confidencialidade dos dados pessoais contidos nesses relatórios, bem como para evitar que sejam alterados, danificados ou comunicados a terceiros não autorizados, de acordo com a legislação aplicável.

O Cliente será responsável por quaisquer atos ou omissões relacionados às obrigações mencionadas acima que resultem em violação da proteção de dados pessoais.

10. API REST do ICON

10.1. A Coface concede a cada Usuário da API REST do ICON uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar a API REST do ICON. Essa licença não inclui os direitos de disponibilizar a API REST do ICON mediante pagamento, criar obras derivadas da API REST do ICON ou modificar a versão existente da API REST do ICON sem a aprovação explícita da Coface.

10.2. A API REST do ICON é fornecida "no estado em que se encontra" e a Coface não oferece declarações ou garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação. A Coface não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais ou consequentes decorrentes de qualquer uso da API REST do ICON ou do desempenho ou implementação do seu conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, aquisição de bens ou serviços substitutos; perda de uso, dados ou lucros; ou interrupção dos negócios).
Todos os direitos concedidos sob esta licença serão rescindidos caso o Usuário deixe de cumprir os termos e condições desta licença.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11.1 As Partes confirmam que todas as disputas decorrentes destes Termos e Condições Gerais serão regidas pelas leis da França, com exceção do Direito Internacional Privado e da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

11.2 As Partes concordam irrevogavelmente que os tribunais competentes dentro da jurisdição territorial dos tribunais de Paris terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação que surja em decorrência destes Termos e Condições Gerais ou de seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais).

11.3 Caso qualquer destas disposições seja ou se torne inválida, a eficácia das demais disposições não será afetada.

11.4 Acordos orais, adições ou emendas a estes Termos e Condições Gerais não terão efeito, a menos que sejam divulgados pela Coface por escrito.

12. USO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

12.1 Ao visitar este site, um cookie pode ser automaticamente instalado no seu navegador.
Um cookie é um pequeno arquivo que não tem a finalidade de identificar os usuários do site, mas que registra informações sobre a forma como o site é utilizado.
Você tem a possibilidade de recusar esses cookies. No entanto, informamos que, se o seu navegador estiver configurado para recusar cookies, o acesso a certos serviços poderá ser alterado ou até mesmo impedido.

12.2 Este site pode incluir links hipertexto para sites gerenciados por terceiros. A Coface não pode ser responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes do uso desses links hipertexto.

12.3 Informações sobre serviços de terceiros utilizados neste site:

- Google Analytics (ga.js)

A Coface utiliza o serviço Google Analytics fornecido pela Google Inc. (1600 Amphitheater Parkway Mountain View, CA 94043, EUA) para analisar o uso do site pelos usuários. O serviço utiliza “cookies” — arquivos de texto armazenados no seu computador. As informações coletadas pelos cookies são, em regra, transmitidas para um servidor do Google nos EUA e lá armazenadas.
A anonimização de IP está ativada neste site. O endereço IP dos usuários é abreviado dentro dos Estados-membros da UE e do Espaço Econômico Europeu. Essa abreviação elimina a referência pessoal do seu endereço IP. De acordo com os termos do acordo celebrado entre os operadores do site e a Google Inc., as informações coletadas são utilizadas para avaliar o uso e a atividade do site, bem como para fornecer serviços relacionados à internet.

- Youtube

A Coface utiliza plugins da página YouTube, que é operada pelo Google.
A empresa responsável é a YouTube, LLC, localizada na 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA.
Quando você visita um dos nossos sites com plugin do YouTube, você será conectado aos servidores do YouTube. Dessa forma, o servidor do YouTube é informado sobre quais páginas do nosso site você visitou.
Se você estiver logado em sua conta do YouTube, estará permitindo que o YouTube associe seu comportamento de navegação diretamente ao seu perfil pessoal. Você pode evitar isso saindo da sua conta do YouTube.

- Linkedin

A Coface utiliza as funções da rede LinkedIn.
O provedor é a LinkedIn Corporation, 2029 Stierlin Court, Mountain View, CA 94043, EUA.
Toda vez que você acessa uma de nossas páginas que contém funções do LinkedIn, uma conexão é estabelecida com os servidores do LinkedIn. O LinkedIn é informado de que você visitou nosso site, juntamente com seu endereço IP.
Se você clicar no botão “recomendar” do LinkedIn e estiver logado em sua conta do LinkedIn, o LinkedIn poderá associar sua visita ao nosso site a você e à sua conta de usuário. Ressaltamos que, como provedores das páginas, não temos conhecimento do conteúdo dos dados transmitidos nem de seu uso pelo LinkedIn.

- Twitter

A Coface utiliza os chamados plugins sociais da rede social twitter.com.
A empresa responsável pelo Twitter é a Twitter, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, EUA.
Os sites de nossa presença na internet que contêm plugins sociais do Twitter conectam-se diretamente aos servidores do Twitter por meio do seu navegador quando você os acessa. As informações presentes na página da nossa oferta na internet que você acessou são transmitidas ao Twitter através do plugin social. Se você estiver logado no Twitter nesse momento, o acesso às nossas páginas e todas as suas interações relacionadas aos plugins sociais (por exemplo, clicar no botão 'Tweet') podem ser atribuídas ao seu perfil no Twitter e armazenadas no Twitter. Mesmo que você não tenha um perfil no Twitter, não se pode descartar que o Twitter armazene seu endereço IP.
Quanto à finalidade e à extensão da coleta de dados, bem como ao processamento e uso dos dados pelo Twitter, remetemos à Política de Privacidade do Twitter. Lá, você também encontrará uma visão geral das opções de configuração em seu perfil pessoal do Twitter para proteção da sua privacidade e direitos relacionados.
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